Ontem, representantes de 190 países aprovaram em Bali (Indonésia) um roteiro para as negociações de um novo acordo patrocinado pela ONU (UNFCCC) para o combate ao aquecimento global, entre eles os EUA. Os resultados não parecem extraordinários. Os países signatários concordaram apenas em negociar dentro de determinados pressupostos e num rumo político mais bem definido.
Os principais pontos do acordo são (Ricardo Garcia/Público):
- Estão lançadas as negociações, com vista a um novo tratado para conter o aquecimento global, a concluir até 2009 e incluindo os Estados Unidos.
- Para todos os países desenvolvidos, serão consideradas, nestas negociações, novos “compromissos” ou “acções”, incluindo metas de redução ou limitação de gases com efeito de estufa. Os compromissos deverão ser comparáveis entre si e levar em conta as realidades próprias de cada país.
- Para os países em desenvolvimento, serão estudadas “acções” nacionais voluntárias, suportadas por apoios na área da tecnologia, capacitação e finanças.
- O acordo não inclui nenhuma meta indicativa de redução de emissões de gases com efeito de estufa no futuro. Mas cita, numa nota de rodapé, um capítulo de um relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, onde essas metas indicativas são referidas.
- Nas negociações para um novo tratado, serão considerados também os temas da adaptação, tecnologia e financiamento.
- O tratado também deverá considerar “incentivos positivos” para combater a desflorestação e a degradação de florestas.
- Paralelamente, correrá o processo de revisão do Protocolo de Quioto, que não inclui os EUA, e a fixação de novas metas de redução de emissões após 2012 para os países que ratificaram aquele acordo.
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